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Plano de Saúde – A Portabilidade dos Planos de Saúde é restrito a uma Minoria...
Assim a mobilidade com portabilidade de carências entrarou em vigor, efetivamente, em abril de 2009. A medida atingiu cerca de 6 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares, contratados...
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Lei Anti-Fumo entrou em vigor dia 07/08/09 às 0:00:01 em São Paulo –...
O governador José Serra sancionou a lei antifumo dia 07 de maio de 2009 no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A lei que proíbe o fumo em locais fechados no Estado de São Paulo, como escolas,...
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Gripe Suína no Brasil e nos Estados – Mortalidade atinge 9,2% dos infectados...
Brasil em 05/08/2009 tinha 139 mortos e 2959 Casos Confirmados. Índice de Mortalidade de 4,6975%. Muito longe dos 0,5% anunciados pelas Autoridades da Saúde. Em setembro chegou a 9,2%. Instituto...
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Lista dos Principais Fóruns para Ações Cíveis, Criminais e de Família com...
Telefones, Endereços e Horário de Funcionamento dos Fóruns da Cidade de São Paulo. Veja qual está mais perto da sua Residência.Veja abaixo alguns Telefones e Endereços dos Principais Fóruns da cidade...
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Igreja Universal deve Indenizar Epilético em 50 salários Mínimos, após...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa....
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JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO REALIZARÁ MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA...
A partir desse mês de Setembro de 2009, uma parte dos 375 mil segurados que aguardam o julgamento de ações previdenciárias no Juizados Especial de São Paulo poderão se inscrever para receber uma...
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Gorjeta – Obrigar cliente a pagar gorjeta sem amparo legal é abuso contra o...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Antônio Souza Prudente, decidiu, à unanimidade, que obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal,...
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A cidade de São Paulo terá parque, linear, ao longo do Rio Tietê. Para o...
O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou em 20/07/2009 o...
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Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
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Dia 15 de Outubro. Dia do Professor. Dia de quem? Que profissão é essa?...
Dia 15 de Outubro. Dia do Professor. Dia de quem? Que profissão é essa? Existe? Quanto ganha? É só um "bico"...e pela Lei 11.738/08 vai continuar sendo...Salário mínimo de R$ 950,00?! Por 40 Horas?!...
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Vida tem preço sim!! O STJ publicou Matéria Especial tentando buscar...
Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...
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Jornada de Trabalho – Redução de 44 para 40 horas semanais a 2 passos da...
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova por unânimidade o relatório favorável à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários e ainda aumenta o percentual de...
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Cigarro Eletrônico – O que mais Chineses e Suíços vão inventar? No entanto,...
Mais uma arma contra o mal hábito de fumar, o cigarro eletrônico proporciona o que nenhum outro produto antifumo conseguiu, simular o ato de fumar com extrema fidelidade, como se realmente estivesse...
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Gripe Suína – Vírus A (H1N1) – A Epidemia é Grave – mais de 1370 óbitos no...
Quem não fica preocupado lendo as manchetes sobre a epidemia ou pandemia de gripe suína. Mas ao final dessa leitura veremos que devemos nos preocupar sim, porém sem devaneios, loucuras ou desesperos....
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DANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...
DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...
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